quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

POPULAÇÃO CARCERÁRIA MAIS QUE DOBROU NO BRASIL EM 10 ANOS

Cerca de prisão brasileira

Esse artigo foi adaptado do site da BBC Brasil e pode ser visto em seu original através do link abaixo:


População carcerária mais que dobrou no Brasil
Por Luis Kawaguti
Da BBC Brasil em São Paulo

O País registrou um aumento de 112% no número de detentos, de 233 mil no ano de 2001 para 496 mil em 2010.

O NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) divulgou nesta quarta-feira um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil na década de 2001-2010. O documento abrange principalmente abusos contra a vida e a integridade física dos cidadãos.

Algumas das constatações do documento são que as penitenciárias continuam superlotadas - a população carcerária brasileira cresceu 112% em uma década -, as taxas de mortalidade por homicídios se elevaram mais nas regiões Norte e Nordeste, os homicídios contra negros e pardos aumentaram 25% e a maioria dos crimes contra a liberdade de imprensa (72%) são praticados por agentes do Estado.

O 5º Relatório Nacional Sobre os Direitos Humanos no Brasil também faz uma análise sobre casos de abusos cometidos no país e levados ao conhecimento da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele revela que apenas 5% desses casos acabaram em solução amistosa.

A socióloga Mariana Possas, coordenadora do relatório, afirmou à BBC Brasil que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores foram a inexistência ou não divulgação de dados e informações oficiais sobre temas relacionados a abusos de direitos humanos.

Segundo ela, esse problema não é causado apenas por falta de ação dos governos, mas por uma cultura nacional que não priorizaria a obtenção e armazenamento de informações sobre o setor.

Segundo o relatório os maiores problemas do sistema carcerário brasileiro são:

  • Superlotação Carcerária - De acordo com o relatório, "o sistema prisional brasileiro continuou a ser, na década de 2000, um setor público dramaticamente atravessado por severas violações de direitos humanos". 
  • Uma das principais delas seria o déficit de vagas no sistema prisional. 
  •  Atualmente, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. 
  • Segundo o documento, embora o crescimento da população carcerária tenha sido uma tendência mundial nas últimas décadas, o ritmo apresentado pelo Brasil foi "frenético e assustador". O país registrou um aumento de 112% no número de detentos, de 233 mil no ano de 2001 para 496 mil em 2010. 
  • Porém, o ranking de países não levou em conta a China e a Rússia. 
  • O crescimento acelerado da população carcerária, segundo o relatório, teria tido efeitos negativos na "garantia de condições básicas de detenção e de respeito aos direitos das pessoas presas". 
  • O déficit de vagas no sistema em 2000, segundo os pesquisadores, era de quase 70 mil. Em 2010, ele subiu para quase 198 mil vagas. 
Não temos dúvidas que esses números refletem não apenas as precárias condições de vida da população em geral, mas também a percepção que se tem — VINDA DE CIMA — de que vivemos num país controlado por ladrões onde só existe justiça e punição para os pobres. O caso do mensalão do PT é um exemplo perfeito do que estamos dizendo. Anos e anos para se efetuar o julgamento e agora mais um demora para se expedir o acórdão dos meritíssimos e , quem sabe lá quanto tempo mais, para se implementar as decisões finais entregues aos responsáveis por fazer valer a justiça.

Algumas palavras da Bíblia para nos ajudar a refletir diante desse quadro dantesco:

Levítico 19:15 

Não farás injustiça no juízo, nem favorecendo o pobre, nem comprazendo ao grande; com justiça julgarás o teu próximo.

Deuteronômio 10:17—18

17 Pois o SENHOR, vosso Deus, é o Deus dos deuses e o Senhor dos senhores, o Deus grande, poderoso e temível, que não faz acepção de pessoas, nem aceita suborno;

18 que faz justiça ao órfão e à viúva e ama o estrangeiro, dando-lhe pão e vestes.

Deuteronômio 16:19 

Não torcerás a justiça, não farás acepção de pessoas, nem tomarás suborno; porquanto o suborno cega os olhos dos sábios e subverte a causa dos justos.

Deuteronômio 16:20 

A justiça seguirás, somente a justiça, para que vivas e possuas em herança a terra que te dá o SENHOR, teu Deus.

Salmos 11:7 

Porque o SENHOR é justo, ele ama a justiça; os retos lhe contemplarão a face.

Salmos 33:5 

Ele ama a justiça e o direito; a terra está cheia da bondade do SENHOR.

Salmos 37:28 

Pois o SENHOR ama a justiça e não desampara os seus santos; serão preservados para sempre, mas a descendência dos ímpios será exterminada.

Salmos 58:1 

Falais verdadeiramente justiça, ó juízes? Julgais com retidão os filhos dos homens?

Salmos 103:6 

O SENHOR faz justiça e julga a todos os oprimidos.

Provérbios 11:19 

Tão certo como a justiça conduz para a vida, assim o que segue o mal, para a sua morte o faz.

Provérbios 14:34 

A justiça exalta as nações, mas o pecado é o opróbrio dos povos.

Provérbios 16:8 

Melhor é o pouco, havendo justiça, do que grandes rendimentos com injustiça.

Provérbios 17:23
 
O perverso aceita suborno secretamente, para perverter as veredas da justiça.

Provérbios 21:15 

Praticar a justiça é alegria para o justo, mas espanto, para os que praticam a iniquidade.

Provérbios 29:26 

Muitos buscam o favor daquele que governa, mas para o homem a justiça vem do SENHOR.

Eclesiastes 3:16 

Vi ainda debaixo do sol que no lugar do juízo reinava a maldade e no lugar da justiça, maldade ainda.

Eclesiastes 5:8 

Se vires em alguma província opressão de pobres e o roubo em lugar do direito e da justiça, não te maravilhes de semelhante caso; porque o que está alto tem acima de si outro mais alto que o explora, e sobre estes há ainda outros mais elevados que também exploram.

Eclesiastes 7:15 

Tudo isto vi nos dias da minha vaidade: há justo que perece na sua justiça, e há perverso que prolonga os seus dias na sua perversidade.

Isaías 1:17 

Aprendei a fazer o bem; atendei à justiça, repreendei ao opressor; defendei o direito do órfão, pleiteai a causa das viúvas.

Isaías 61:10 

Regozijar-me-ei muito no SENHOR, a minha alma se alegra no meu Deus; porque me cobriu de vestes de salvação e me envolveu com o manto de justiça, como noivo que se adorna de turbante, como noiva que se enfeita com as suas jóias.

Jeremias 5:1 

Dai voltas às ruas de Jerusalém; vede agora, procurai saber, buscai pelas suas praças a ver se achais alguém, se há um homem que pratique a justiça ou busque a verdade; e eu lhe perdoarei a ela.

Jeremias 22:3 

Assim diz o SENHOR: Executai o direito e a justiça e livrai o oprimido das mãos do opressor; não oprimais ao estrangeiro, nem ao órfão, nem à viúva; não façais violência, nem derrameis sangue inocente neste lugar.

Ezequiel 18:20 

A alma que pecar, essa morrerá; o filho não levará a iniquidade do pai, nem o pai, a iniquidade do filho; a justiça do justo ficará sobre ele, e a perversidade do perverso cairá sobre este.

Ezequiel 33:14—16

14 Quando eu também disser ao perverso: Certamente, morrerás; se ele se converter do seu pecado, e fizer juízo e justiça,

15 e restituir esse perverso o penhor, e pagar o furtado, e andar nos estatutos da vida, e não praticar iniqüidade, certamente, viverá; não morrerá.

16 De todos os seus pecados que cometeu não se fará memória contra ele; juízo e justiça fez; certamente, viverá.

Oséias 10:12 

Então, eu disse: semeai para vós outros em justiça, ceifai segundo a misericórdia; arai o campo de pousio; porque é tempo de buscar ao SENHOR, até que ele venha, e chova a justiça sobre vós.

Amós 6:12 

Poderão correr cavalos na rocha? E lavrá-la com bois? No entanto, haveis tornado o juízo em veneno e o fruto da justiça, em alosna.

Miquéias 6:8 

Ele te declarou, ó homem, o que é bom e que é o que o SENHOR pede de ti: que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus.

Mateus 5:3—16

3 Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o reino dos céus.

4 Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados.

5 Bem-aventurados os mansos, porque herdarão a terra.

6 Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos.

7 Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia.

8 Bem-aventurados os limpos de coração, porque verão a Deus.

9 Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus.

10 Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus.

11 Bem-aventurados sois quando, por minha causa, vos injuriarem, e vos perseguirem, e, mentindo, disserem todo mal contra vós.

12 Regozijai-vos e exultai, porque é grande o vosso galardão nos céus; pois assim perseguiram aos profetas que viveram antes de vós.

13 Vós sois o sal da terra; ora, se o sal vier a ser insípido, como lhe restaurar o sabor? Para nada mais presta senão para, lançado fora, ser pisado pelos homens.

14 Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder a cidade edificada sobre um monte;

15 nem se acende uma candeia para colocá-la debaixo do alqueire, mas no velador, e alumia a todos os que se encontram na casa.

16 Assim brilhe também a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai que está nos céus.

Meditemos nesses versos e ajamos de acordo com a vontade do SENHOR.

Que Deus abençoe a todos.

Alexandros Meimaridis

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Desde já agradecemos a todos.


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