quarta-feira, 24 de junho de 2015

PEDIDO DE FIM DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NAS IGREJAS JÁ ESTÁ NO SENADO

O artigo abaixo foi publicado pelo site Gnotícias e é de autoria de Tiago Chagas.

Ateus conseguem assinaturas para projeto que prevê o fim da imunidade tributária das igrejas

Por Tiago Chagas

Um grupo de ativistas ateus criou uma petição online e alcançou uma quantidade mínima de assinaturas para obrigar o Senado Federal a estudar sua proposta: extinguir a imunidade tributária das igrejas.

A iniciativa da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), através do programa e-Cidadania do Senado, reuniu 20 mil assinaturas de apoio à sua proposta, o que obriga a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revogar a alínea b do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.

Essa alínea proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios que façam cobranças sobre a arrecadação de “templos de qualquer culto”. Na prática, se o projeto for aprovado nas comissões do Senado, e posteriormente, no plenário, teria que conseguir a mesma aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados e ainda ser sancionado pela presidência da República.

De acordo com informações do blog Tribuna da Imprensa, o projeto quer obrigar todas as igrejas e instituições religiosas em geral a declarar suas arrecadações à Receita Federal e pagar impostos como se fossem empresas.

O argumento é que dessa maneira, se criaria um mecanismo para impedir que os templos religiosos fossem usados para lavagem de dinheiro proveniente de atividades criminosas e/ou desvio de verbas públicas, assim como dificultar a aquisição de concessões de canais de rádio e TV pelas igrejas.

Daniel Sottomaior Pereira, presidente da ATEA, afirmou que os ateus passarão a utilizar o portal e-Cidadania como plataforma para reforçar sua visão de sociedade, apresentando propostas que, por exemplo, exijam a retirada da frase “Deus Seja Louvado” das cédulas do Real, a extinção dos feriados religiosos, como Natal, Páscoa, Corpus Christi, Aparecida e dias de padroeiros nas cidades, além do fim do estatuto diferenciado das organizações religiosas no Código Civil.

O artigo original poderá ser visto por meio do link abaixo:


NOSSO COMENTÁRIO

Somos a favor de tal medida, desde que se fixe um determinado valor para a isenção como ocorre em outros casos. A partir desse valor as igrejas deveriam ser obrigadas declarar suas arrecadações à Receita Federal. Isso também deverá incluir a própria organização chamada ATEA e outras assemelhadas. Também propomos o fim de todos os feriados, porque nenhum deles se justifica do nosso ponto de vista.

Que Deus abençoe a todos

Alexandros Meimaridis

PS. Pedimos a todos os nossos leitores que puderem que “curtam” nossa página no Facebook através do seguinte link:


Desde já agradecemos a todos.

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